As ações de recall dos fabricantes de automóveis são um procedimento gratuito em que uma empresa convoca os proprietários para corrigir um defeito ou um problema num automóvel que foi colocado no mercado e que pode constituir um risco para a segurança das pessoas ou para o meio ambiente.

Identificada a anomalia no veículo, o seu proprietário é contactado pela Marca, através de carta registada, para se dirigir a um concessionário por forma a efetuar uma reparação gratuita do seu automóvel.

Caso o proprietário não efetue essa reparação de forma voluntária, e tratando-se de deficiência grave ou muito grave, o veículo pode vir a reprovar na próxima inspeção periódica obrigatória.

Existe uma grande diversidade de deficiências mecânicas e elétricas nos veículos que podem afetar o seu normal funcionamento, podendo colocar em risco a segurança, e, até, a vida, dos seus ocupantes e dos restantes utilizadores da via pública, ou provocar danos ao meio ambiente.

Poderão existir problemas ao nível de certos componentes ou unidades técnicas do veículo, tais como travões, direção, suspensão, airbags, bem como anomalias no software, entre outras, que obriguem a medidas corretivas urgentes para não colocar em causa a segurança rodoviária ou o meio ambiente.

Basicamente, existem três níveis de risco associado aos referidos problemas: ligeiro, grave e muito grave.

Eventualmente, poderá ter sido notificado pela Marca para se dirigir a um concessionário por motivo de recall, mas desconhece esse facto. Existe um elevado número de proprietários de veículos que não recebe a carta registada da Marca porque não possui a morada atualizada no IRN ou porque a carta tinha sido enviada ao anterior proprietário ou por outra razão relacionada com desconhecimento ou negligência.

Se for este o caso, a não correção da deficiência do seu veículo poderá, no limite, ter como consequência colocar-se a si próprio, a sua família ou outros utentes da via pública numa situação de risco muito elevado, com a possibilidade de lesões graves ou até de morte.

Por forma a reforçar a segurança rodoviária e a proteção do meio ambiente, a Deliberação do IMT nº 723/2020, de 3 de julho, passou a incluir a verificação da realização de ações de recall, com grau de deficiência grave ou muito grave, no sistema de inspeções periódicas obrigatórias, com o objetivo a aumentar a eficiência das ações de recall e, por consequência, da segurança e da proteção do meio ambiente.

Assim, tendo em conta que o seu veículo poderá ser objeto de reprovação ou imobilização na próxima inspeção periódica, deverá pesquisar neste site se o mesmo está envolvido numa ação de recall.

Em caso positivo, contacte de imediato um concessionário da marca que efetuará uma reparação gratuita do seu automóvel.

A deteção de uma anomalia num veículo que venha a desencadear uma ação de recall pode acontecer a qualquer momento, inclusivamente no dia a seguir ao ter efetuado a sua inspeção.

Por outro lado, poderá existir uma ação em curso e a informação sobre a mesma não constar ainda neste site, o que significa que o seu veículo poderá passar na inspeção, mas possui uma ação de recall ativa.

Assim, deverá estar atento a uma eventual comunicação da Marca sobre o assunto que lhe seja dirigida, o que, normalmente, é feito por carta registada para a morada que consta na Conservatéria do Registo automóvel.

Por outro lado, para efeito de inspeção periódica, deverá consultar sempre este site com alguma antecedência para permitir que aação corretiva seja realizada antes da inspeção.

Antes de efetuar a inspeção periódica deverá voltar a consultar este site para garantir que o seu veículo já não aparece no resultado da pesquisa e assim não será reprovado na inspeção.